A data de 15 de setembro para a Clarity Act é anunciada oficialmente: começa o processo no Senado
A confirmação do senador Jim Risch de que o processo da Clarity Act começará em 15 de setembro é um dos acontecimentos aguardados há muito tempo. Seu alerta de que “as apostas não poderiam ser maiores” demonstra claramente a importância que ambos os lados atribuem a essa legislação.
Por que 15 de setembro? Por que o momento é crítico?
Após a oportunidade perdida de uma votação em agosto, o recesso do Senado adiou o processo até meados de setembro. 15 de setembro se destaca como um dos primeiros dias úteis após o recesso. No entanto, essa data tem um significado especial: o calendário legislativo é bastante limitado antes das eleições de meio de mandato de novembro. Portanto, setembro é visto como a “janela da última chance” para a Clarity Act.
Como funciona o processo
São necessários 60 votos para aprovar a lei no Senado. Atualmente, os republicanos ocupam 53 cadeiras, o que significa que são necessários pelo menos 7 a 8 democratas. Isso mostra que um compromisso bipartidário é indispensável.
O projeto de lei já foi aprovado por dois comitês diferentes do Senado (Bancos e Agricultura). Agora, essas duas versões precisam ser combinadas e então apresentadas ao Senado inteiro.
Questões controversas
Entre os maiores obstáculos à lei estão:
1. Regras de ética: Os democratas estão exigindo regulamentações mais rigorosas sobre a renda obtida por autoridades públicas com criptoativos.
2. Desenvolvedores de DeFi: Está sendo debatido se será oferecida proteção legal aos desenvolvedores de protocolos de finanças descentralizadas.
3. Consistência entre as leis federais e estaduais: Não está claro se a CLARITY Act substituirá determinadas leis estaduais (por exemplo, a BitLicense de Nova York).
Implicações para o mercado
A CLARITY Act busca resolver a confusão jurisdicional entre a SEC e a CFTC e esclarecer quais ativos digitais são considerados “commodities” e quais são considerados “valores mobiliários”. Se essa clareza for alcançada:
· Para instituições: Isso poderia facilitar a entrada de bancos e instituições financeiras tradicionais nos ativos digitais. • Para exchanges: Poderão surgir regras mais claras sobre quais tokens podem ser listados. • Para investidores: Poderão surgir mais produtos e um ambiente de mercado mais transparente.
Resumo
Quando o Senado retornar em 15 de setembro, todos os olhos estarão voltados para a CLARITY Act. O tempo está se esgotando, e o limite de 60 votos ainda não foi alcançado. Os acontecimentos de setembro terão um papel crítico na determinação do futuro das regulamentações de criptomoedas nos EUA e da direção dos mercados no médio prazo.
Esta publicação não é uma recomendação de investimento e serve apenas para fins informativos sobre as condições do mercado.
#CLARITYActVoteWindowClosing
A confirmação do senador Jim Risch de que o processo da Clarity Act começará em 15 de setembro é um dos acontecimentos aguardados há muito tempo. Seu alerta de que “as apostas não poderiam ser maiores” demonstra claramente a importância que ambos os lados atribuem a essa legislação.
Por que 15 de setembro? Por que o momento é crítico?
Após a oportunidade perdida de uma votação em agosto, o recesso do Senado adiou o processo até meados de setembro. 15 de setembro se destaca como um dos primeiros dias úteis após o recesso. No entanto, essa data tem um significado especial: o calendário legislativo é bastante limitado antes das eleições de meio de mandato de novembro. Portanto, setembro é visto como a “janela da última chance” para a Clarity Act.
Como funciona o processo
São necessários 60 votos para aprovar a lei no Senado. Atualmente, os republicanos ocupam 53 cadeiras, o que significa que são necessários pelo menos 7 a 8 democratas. Isso mostra que um compromisso bipartidário é indispensável.
O projeto de lei já foi aprovado por dois comitês diferentes do Senado (Bancos e Agricultura). Agora, essas duas versões precisam ser combinadas e então apresentadas ao Senado inteiro.
Questões controversas
Entre os maiores obstáculos à lei estão:
1. Regras de ética: Os democratas estão exigindo regulamentações mais rigorosas sobre a renda obtida por autoridades públicas com criptoativos.
2. Desenvolvedores de DeFi: Está sendo debatido se será oferecida proteção legal aos desenvolvedores de protocolos de finanças descentralizadas.
3. Consistência entre as leis federais e estaduais: Não está claro se a CLARITY Act substituirá determinadas leis estaduais (por exemplo, a BitLicense de Nova York).
Implicações para o mercado
A CLARITY Act busca resolver a confusão jurisdicional entre a SEC e a CFTC e esclarecer quais ativos digitais são considerados “commodities” e quais são considerados “valores mobiliários”. Se essa clareza for alcançada:
· Para instituições: Isso poderia facilitar a entrada de bancos e instituições financeiras tradicionais nos ativos digitais. • Para exchanges: Poderão surgir regras mais claras sobre quais tokens podem ser listados. • Para investidores: Poderão surgir mais produtos e um ambiente de mercado mais transparente.
Resumo
Quando o Senado retornar em 15 de setembro, todos os olhos estarão voltados para a CLARITY Act. O tempo está se esgotando, e o limite de 60 votos ainda não foi alcançado. Os acontecimentos de setembro terão um papel crítico na determinação do futuro das regulamentações de criptomoedas nos EUA e da direção dos mercados no médio prazo.
Esta publicação não é uma recomendação de investimento e serve apenas para fins informativos sobre as condições do mercado.
#CLARITYActVoteWindowClosing























